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Dirigentes e Técnicos no evento
Professor Uchoa fazendo apresentação
Engenheira Iara fazendo apresentação
Realizado - 44º- Encontro Nacional do Sistema Infracoop
31 de Maio de 2019
Atendendo o aprovado na assembleia geral da Infracoop (08/05) e a fim de (i) atualizar e apresentar os estudos de tarifas para as autorizadas e (ii) adequações às cooperativas permissionárias, foi realizado o XLIV - Encontro Nacional do Sistema Infracoop – no dia 29/05/2019, na sede da Uniodonto – em São Paulo/SP.
O evento teve como promotora a confederação nacional das cooperativas de infraestrutura - Infracoop e a federação estadual - Fecoeresp, com a contribuição do auditório, cedido, pela Uniodonto/SP
Participaram mais de 60 (sessenta) representantes das cooperativas autorizadas e permissionárias, dentre eles: presidentes, contadores, engenheiros, conselheiros e técnicos.
O evento teve como objetivo principal a apresentação e debater com as cooperativas autorizadas o resultado dos estudos realizado sobre tarifas, orientando, também, as autorizadas para o pedido de nova outorga e com as cooperativas permissionárias foi o de apresentar as diferenças das normas reguladoras da agencia nacional (Aneel) o Proret 8.1 e 8.4, e como realizar a correta contabilização patrimonial dos ativos elétricos em serviço.
O objetivo secundário do evento foi o de alertar as novas cooperativas permissionárias sobre os cuidados iniciais aos prazos a serem cumpridos e às cooperativas autorizadas sobre a correta gestão e registro dos ativos da autorização.
Para atendimento do proposto foram feitas apresentações pelos consultores professor Maderleine Uchoa, Iara Sobrosa e Diego Boff, estes dois da empresa Consultar.
Na abertura do encontro foi apresentado e exposto às cooperativas as significativas mudanças e as dificuldades nas tratativas políticas, a partir da metade do ano passado, com as eleições e principalmente pela troca de toda a diretoria da Aneel, que pode não ditar as regras do setor elétrico brasileiro, mas é quem estuda e assessora o Governo na edição e nas alterações legislativas (leis, decretos e portarias).
Diante deste quadro foi levantado, em especial às cooperativas autorizadas de BT e de AT, e também as permissionárias, quais são as nossas alternativas/possibilidades de soluções neste novo “panorama”, que o país está vivendo e as possibilidades de soluções para o nosso sistema como um todo. Foi dito: “As soluções e/ou os encaminhamento dependem mais de nós, do que de Brasília, este é o lado bom e a nosso favor.”
O professor Uchoa na sua palestra deu mais uma aula de como cuidar e registrar os ativos das cooperativas, a fim que as cooperativas recebam as remunerações justas e corretas, na prestação dos seus serviços. Base de remuneração regulatória correta e adequada avaliação patrimonial. “A adequada avaliação patrimonial deve atender as necessidades de valoração de bens e instalações e remuneração do capital investido no tempo da prestação dos serviços, com a adequada estrutura tarifária.”
Os engenheiros da Consultar, Diego e Iara, fizeram apresentação do resultado dos estudos finais das tarifas às autorizadas e seus possíveis encaminhamentos, como a compra de energia elétrica no mercado livre. Realizaram, também, apresentação principais diferenças dos Proret’s 8.1 e 8.4, com recomendações e principalmente dos cuidados no encaminhamento dos processos tarifários, junto a agencia reguladora Aneel. Para deixar claro a diferença dos proret’s, apresentaram simulações às cooperativas: Cerrp – Cernhe – Ceris – Cerim e Cetril do estado de São Paulo, pois são as cooperativas que ainda estão no Proret 8.1 e deverão migrar para o Proret 8.4, segundo determinação da Aneel.
Como decisões do evento as cooperativas ditas autorizadas, com sistemas elétricos em alta tensão (AT), agora com os “números” conhecidos, sobre a necessidade de tarifas, para buscar soluções devem ratificação ou retificação das informações que se encontram nos estudos. Para tanto deverão avaliar os procedimentos internos de cada cooperativa, a fim de que os números apresentados mostrem a real necessidade de tarifas na distribuição de energia, expurgando outras atividades, pois estas devem ter remuneração própria.
Feitos estes ajustes, estas cooperativas, tem a grande possibilidade de comprar energia no mercado, com segurança e já com possível fornecedor identificado.
Segundo o presidente Jorge Luis Soares Barbosa, diretor da Infracoop e presidente da federação estadual do Mato Grosso do Sul (Fecoerms) e da Cooperativa Cergrand de Dourados/MS; “os números estão postos, foi atendido o antigo pleito das autorizadas, porém precisamos, juntos, definir os próximos passos, com o uso destas fundamentais informações.”
Quanto as cooperativas autorizadas que operam apenas sistemas de baixa tensão (BT), que são 5 (cinco) cooperativas do Estado do Paraná, por estarem todas na mesma área de fornecimento da concessionária Copel, tem, também, a grande possibilidade de cooperativamente instalarem geração de energia, para atendimento de seus mercados. Pela abertura atual do mercado de energia esta é uma primeira possibilidade e as cooperativas - Cercar, Cercho e Cerpa já tem geração distribuída instalada na potência de 0,237MW, deste total uma é usina termoelétrica - UTE de 0,0872MW.
Segundo o conselheiro fiscal Odair Corneliani Milhossi da Infracoop e presidente da cooperativa Cerrp, de São José do Rio Preto; “excelentes e esclarecedoras as apresentações, cada cooperativa deve continuar fazendo o seu dever e as adequações necessárias.”
No encerramento do encontro nacional foi ratificado: “As soluções e/ou os encaminhamentos dependem mais de nós, do que de Brasília, este é o lado bom e a nosso favor.” (Infracoop - 31/05)