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Cooperativas e federação reunidas na faculdade do cooperativismo

Cooperativas e federação reunidas com o secretário da fazenda do RGS

Cooperativas e federação debateram alternativas às subvenções e busca de novos conhecimentos

21 de Junho de 2019

No último dia 19, as cooperativas do sistema Fecoergs, na sede da faculdade do Cooperativismo (Escoop), em Porto Alegre/RS, debateram e encaminharam várias ações em defesa dos associados e sobre o aperfeiçoamento do trabalho desenvolvido, para melhorar a distribuição da energia elétrica. O evento teve a abertura do presidente da Fecoergs, Iloir de Pauli e contou a presença do presidente do sistema Ocergs-Sescoop, Vergílio Frederico Perius, seus assessores, de integrante da secretaria de Energia do RGS, de assessores jurídicos e de representantes de 20 cooperativas de distribuição e geração do de energia elétrica. No evento foi destacado: a compra de energia no mercado livre, a geração da energia solar, repasse de áreas rurais às cooperativas, liberação de recursos do Sescoop, viagem de intercâmbio e novos conhecimentos e a incidência de imposto na subvenção tarifária.
Como primeiro tema da reunião o engenheiro Eberson da Silveira, diretor do departamento de energia da secretaria de meio ambiente e infraestrutura (SEMA), fez apresentação das condições de suprimento de energia elétrica para o Estado e sobre o “atlas solar” do Rio Grande do Sul.  Disse o engenheiro: “as condições estruturais e os investimentos em geração de energia elétrica no Estado, garantem a disponibilidade de energia elétrica, que somados aos leilões de energia, feitos pelo governo federal, com projetos de investidores gaúchos, garantem energia para o nosso suprimento e até para disponibilizar aos outros estados.” Com relação ao crescimento na implantação de geração de energia solar, ele enfatizou que é uma energia que veio para ficar e que devemos tirar o máximo proveito dela, com ajustes na regulamentação e principalmente na qualificação das instalações. Qualificação notadamente na geração de baixa tensão, as residenciais, ou seja, solar não é solução para as necessidades dos estados e do país, mas fazem parte da matriz energética nacional, como complementares. Hoje, o estado do RS é o segundo estado brasileiro em número de ligações solares, com 12 mil ligações e potência equivalente de 135MW, em primeiro lugar está o estado de MG com 13 mil. Na área de atuação das cooperativas gaúchas são 800 ligações e potência instalada de 8,12MW.
Outro tema tratado nesta reunião foi a possibilidade de acerto de áreas rurais, das cooperativas supridas pela concessionária CEEE. As novas cooperativas permissionárias, por decisão regulatória da Aneel, devem fazer ajustes nas áreas atendidas que estão estejam na área de atendimento da CEEE e vice-versa. Foi alertado que agora é o melhor momento para estes ajustes, pois a companhia está em véspera de ser privatizada e quando entrar nesta etapa, o processo de acertos poderá levar mais tempo e assim não será atendida a determinação da agencia reguladora do setor.
Com relação ao tema liberações de recursos do sistema “S” do cooperativismo (Sescoop), o superintendente Gerson José Lauermann fez apresentação do que determina a resolução 127/2019. A partir de janeiro de 2020, o acesso aos recursos do SESCOOP/RS está condicionado à participação das cooperativas nos programas de autogestão e monitoramento: - programa de desenvolvimento da pestão das cooperativas - PDGC; - programa de desenvolvimento econômico-financeiro -GDA; - programa de acompanhamento da gestão das cooperativas - PAGC. No final ratificou o superintendente Gerson: “estes programas são considerando a necessidade de incentivar a adoção de boas práticas de gestão e governança, de facilitar o processo de tomada de decisões, além de aumentar a transparência das cooperativas.” Após a apresentação, as cooperativas se manifestaram preocupadas com o excesso de informações que estão sendo solicitadas e como as cooperativas prestadoras de serviços público já são regulamentadas e seguem padrões do setor elétrico brasileiro, para atender as exigências do SescoopRS teriam que disponibilizar um ou mais técnicos, não existentes nas cooperativas. Foi sugerido, ao superintendente Gerson, que fossem conhecidos os relatórios e os controles disponíveis nas cooperativas do ramo infraestrutura e a partir daí, criar, estabelecer, uma forma de coleta de informações mais simplificada para as cooperativas deste ramo. Assim ficou acordado com o representante Gerson, do Sescoop, que disse: “as cooperativas não sofrerão glosas nas liberações dos recursos e vamos estudar o proposto.”
Sobre a possibilidade de uma viagem de intercâmbio, para os EUA, que está sendo estudadada pelo SescoopRS e a Fecoergs, oito cooperativas mostraram interesse em participar: Coopernorte, Certel, Certaja, Cerfox, Creral, Creluz, Coprel e Ceriluz. A programação inicial prevê visita ao “vale do silício”, a uma cooperativa americana com geração solar, uma cooperativa de distribuição de energia e a uma cooperativa que presta serviços de telecomunicações – internet.
O tema final e conforme previsto, foi preparar e debater, sobre a audiência na SefazRS, a incidência de ICMS na subvenção do produtor rural. Foram feitos os esclarecimentos e o que deveria ser apresentado ao novo secretário de fazenda, na audiência no dia de hoje.
Esteve presente, no final da reunião, o advogado Paulo Caliendo, do Sindicooper, para orientar as cooperativas acerca das tratativas e dos trâmites jurídicos da questão da incidência do PIS/CONFINS, na subvenção tarifária das cooperativas, que vem sendo cobrado pela concessionária RGE. As cooperativas estão em trativas com a concessionária, por causa de liminar cassada, sobre a forma de pagamento dos débitos do PIS/COFINS. Falou o advogado Caliendo: “as ações continuam seguindo seus caminhos, porém recomendo as cooperativas que puderem façam o pagamento integral dos valores pendentes, através de financiamentos, compatíveis, a fim de não ficarem inadimplentes com o setor elétrico e sofrerem restrições nas liberações dos recursos da CDE.” (Fecoergs – 19/06)